Combate à infidelidade partidária gera mais 12 ações
Dez 09
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com mais 12 ações na Justiça Eleitoral, motivadas por desfiliação sem justa causa.
Tratam-se de desfiliações de vereadores ocorridas nos municípios de São Tomé, Ielmo Marinho, Rafael Godeiro, Lucrécia e Almino Afonso. Com a nova remessa, agora são 75 ações que pedem a perda do cargo eletivo em razão da infidelidade partidária, esse ano, dentro do estado.
O somatório é resultado do trabalho realizado até o momento pela PRE/RN, juntamente com as promotorias eleitorais, contando ainda com a contribuição de denúncias dos próprios cidadãos.
Vale destacar que a legislação estabelece um prazo de 30 dias, a contar da data de desfiliação, para que o próprio partido ajuize a ação. Somente após esse período, abre-se novo prazo de 30 dias para que qualquer pessoa com interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral ingresse com ação de decretação de perda de cargo eletivo, caso considere não ter havido comprovação de justa causa para a desfiliação.
O somatório é resultado do trabalho realizado até o momento pela PRE/RN, juntamente com as promotorias eleitorais, contando ainda com a contribuição de denúncias dos próprios cidadãos.
Vale destacar que a legislação estabelece um prazo de 30 dias, a contar da data de desfiliação, para que o próprio partido ajuize a ação. Somente após esse período, abre-se novo prazo de 30 dias para que qualquer pessoa com interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral ingresse com ação de decretação de perda de cargo eletivo, caso considere não ter havido comprovação de justa causa para a desfiliação.
Fonte: Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.Anailton fernandes e Alex da Emater.
Nossa! Que silêncio!!! O que aconteceu com os severianenses, que nada comentam das mazelas dessa cidade? Faz um tempo que esse blog, através de pessoas tachadas de ingênuas ou até analfabetas, vem alertando que um certo doutor não é o dono do mundo...Faz tempo que esses fiéis escudeiros do prefeito (os indignos vereadores)fazem uso indevido do mandato.Indignos, sim.Pois não é pelo fato de terem sido votados(até por falta de opção) que sejam dignos de estarem ali, mesmo porque não serviam a quem o elegeram, mas ao temido executivo. Esqueceram que há um Deus verdadeiro e uma santa, cuja vida foi se negar ao abuso de poder, chegando a martizar-se para não se entregar aos caprichos de um milionário. Quantas vezes não somos obrigados a fingir cegueira para não sermos atingidos por tanta maldade. O pior é que vcs não aprenderam e, nas explicações que dão ao povo em eventuais conversas, posam de vítimas e alguns até desdenham.
ResponderExcluirCaros vereadores que não ouvem ninguém!! Recebam isso como uma justiça divina em prol de tantos que acreditaram em vocês.
Ultimamente, os vejo rezando na Igreja. Que Santa Luzia interceda para que vocês possam aprender com os próprios erros...É evidente que não sonhamos tanto, mesmo porque já ouví de populares comentários como: ELES NÃO PERDEM NADA...O HOMEM DÁ UM JEITO DE REMUNERÁ-LOS POR FORA. Não duvido...ai, dinheiro público!!! Vejam bem, senhores, suas almas correm sérios riscos de serem PENHORADAS...e HAJA PROGRESSO...
Tenho até dó desses severianenses porque aqui em Pau dos Ferros esse prefeito é bem falado. Deve ser só aparências mesmo!
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