MESTRE DO DIREITO.

Extraído de: OAB - Rio Grande do Norte  - 04 de Dezembro de 2012

OAB/RN 80 ANOS: 15 advogados são homenageados pelo tempo de atuação na Advocacia Potiguar.

Os advogados José Firmino de Morais, Nivaldo Moreno Pinheiro, Maurílio Bessa de Deus, Natércia Nunes Protásio, Juvenal Estevam de Andrade (foto), Maria Margarida Simplício de Souza, José Maria Gama da Câmara, Meroveu Pacheco Dantas, Cleobulo Cortez Gomes, Andrier Abreu, Ewerton Florêncio da Costa, Emídio Germano da Silva Júnior, Antônio Barbosa Neto, Antônio Fernandes e Hélio Mamede de Freitas Galvão foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte em solenidade realizada ontem (03), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na oportunidade, estiveram presentes a governadora Rosalba Ciarline, vice-presidente da OAB nacional, Alberto de Paula Machado; Secretário Geral Marcos Vinicius Coelho; presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte, Judite Nunes; Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; desembargador do TRT 21ªRegião Eridson Medeiros, homenageados e seus familiares.

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti, e os presidentes das Subseccionais de Mossoró, Humberto Fernandes, e Caicó, Francisco das Chagas, fizeram entrega de placa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Potiguar pelos 15 advogados. Não podemos homenagear todos os advogados, mas simbolicamente os homenageados de hoje representam o trabalho de todos os advogados norte-riograndeses que atuam com dedicação, enfatizou Paulo Teixeira.

Toda vez que participo de uma solenidade como essa, sinto-me mais forte, pois a Ordem proporciona momentos felizes com a construção permanente da Advocacia, baseada no trabalho dos advogados com vontade de realizar a justiça no seu dia-a-dia. Como disse o mestre Luís da Câmara Cascudo, a recompensa do trabalho é realizá-lo, ressaltou Ophir Cavalcanti.

JOSÉ FIRMINO DE MORAIS

José Firmino de Morais nasceu em Assu em 1943. Filho de Firmino Simplício de Morais e Irene Olímpia de Morais, formou-se em Direito na Fundação Universidade Regional do RN, em 1984. Sua inscrição na OAB ocorreu em 11/09/1989.

NIVALDO MORENO PINHEIRO

Natural de São Miguel no Rio Grande do Norte, Nivaldo Pinheiro nasceu em 17 de março de 1927. Filho de João das Chagas Moreno e Ana Morena Pinheiro. Tornou-se bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aos setenta anos, em 1997, mesmo ano em que se inscreveu na OAB.

Texto extraído do site:

http://oab-rn.jusbrasil.com.br/noticias/100222168/oab-rn-80-anos-15-advogados-sao-homenageados-pelo-tempo-de-atuacao-na-advocacia-potiguar

LIBERDADE SEVERIANENSE

Na terra da LIBERDADE, o prefeito PACHICA, parabéniza todas as familias pessoenses, pela data histórica para o municipio.!

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A Realidade do Rio Grande do Norte.

Governadora culpa presidente Dilma pela falta de dinheiro no RN.

DEZ11

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) culpou as medidas anticrise do governo da presidente da República  Dilma Rousseff, pelo fraco desempenho do Rio Grande do Norte em investimentos e obras. 

A queda dos repasses como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência da diminuição da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte do governo federal, de acordo com a governadora, atende por parte das dificuldades do Estado. Além disso, a governadora citou a seca, a maior dos últimos 50 anos, como agravante dos problemas da administração em 2012.

As declarações da governadora foram dadas na manhã desta segunda-feira(10), em entrevista ao Jornal de Hoje, após a abertura do seminário “Encontro com Prefeitos: Transição 2013/2014 – Gestão 2013/2016″, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro, no Centro de Referência da Educação Aluizio Alves (CEMURE). 

“Tivemos um ano muito difícil porque tivemos uma frustração de receita que chega a quase R$ 300 milhões. Isso em função do IPI que, por decisão do governo federal, está servindo de estímulo à indústria automobilística, e retirou do FPE”, afirmou a governadora. Por Politica Pau-Ferrense.

Marcos Valério denuncia ao MPF que Mensalão pagava contas pessoais do ex-presidente Lula.

DEZ11

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O empresário Marcos Valério revelou em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República que o esquema do Mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva. Valério também afirmou que o ex-presidente deu “ok”, em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Considerado o “operador do Mensalão”, Marcos Valério afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o Mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud.

O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500. Diferente do que ocorreu no caso de Micarla de Sousa, em Natal, quando o MP relatou e descreveu alguns dos gastos pessoais da gestora, Marcos Valério não deu detalhes sobre o que Lula teria pago de conta pessoal com os recursos.

As declarações teriam sido feitas em setembro, mas só agora o conteúdo teria sido revelado. Valério ainda afirmou que Lula atuou afim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT; disse que seus advogados são pagos pelo Partido e que deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do Governo, que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta “blindagem” de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel.

CONTRA-ATAQUE

Enquanto Marcos Valério denunciou, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu. Classificou como uma “sucessão de mentiras” as declarações por Marcos Valério dadas em depoimento prestado pelo empresário mineiro. 

O dirigente afirmou que o PT não arcou com os honorários dos advogados de Valério, como este relatou à Procuradoria, conforme o jornal. “Não há nenhum pagamento do PT a advogados do Marcos Valério”, disse. Por Politica-Pau-Ferrense.

Parabéns aos Micaelenses!

Município de São Miguel comemora 136 anos de Emancipação Política.

DEZ11

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O Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, publicou decreto alusivo as comemorações dos 136 anos de Emancipação Politica do Município em que institui feriado municipal neste dia 11 de dezembro de 2012.

Tradicionalmente a Prefeitura Municipal de São Miguel realiza festa pública comemorando a data no município, mas este ano em função do Decreto de Estado de Emergência, que inclui na relação, entre outras cidades São Miguel, não será possível destinar recursos para eventos de tal porte.

O documento leva em consideração o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios de água potável no estado e por isso foi estendido até o inicio do próximo ano.

Galeno Torquato tem como uma das marcas da sua administração o equilíbrio na tomada de decisões e respeito ao dinheiro público. Neste atual momento, reúne esforços para o abastecimento de água nas comunidades rurais, inclusive com recente inauguração de adutora no Sitio Retiro, obra que beneficia diversas famílias no local e comunidades vizinhas, amenizando os estragos da seca na região.

A cada dia a Cidade de Encanto Regride Mais. Acuda São Sebastião.

Segundo FIRJAN, Encanto está entre os piores municípios do Estado no índice de desenvolvimento.

DEZ04

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O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que foi divulgado no último domingo (02), trouxe uma péssima notícia para o Prefeito de Encanto, Alberone Neri de Oliveira (DEM).

É que de acordo com o levantamento que mede a eficiência das políticas públicas nos municípios brasileiros nas áreas de Educação, Saúde e Emprego/Renda, a cidade de Encanto aparece no 157° lugar entre as 167 do Estado. A nível nacional, o município ficou na 4878º colocação.

Desta forma, os dados da FIRJAN colocaram o município de Encanto entre os que apresentaram os piores índices de desenvolvimento, ou seja, bem abaixo do topo da lista que apontou as melhores cidades do Rio Grande do Norte, em qualidade de vida.

Referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, o IFDM acompanha três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde e tem por base exclusivamente estatísticas públicas oficiais e tem como base o ano de 2010. por Politica Pau-Ferrense.

O trabalho levado a sério!

São Miguel sobe 15 posições no ranking estadual do índice de desenvolvimento calculado pela FIRJAN.

DEZ04

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Atual Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou neste domingo (02) os maios novos dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) que foi criado pelo sistema FIRJAN para acompanhar a evolução de todos os municípios brasileiros e o resultado da gestão das prefeituras. Os dados são referentes ao ano de 2010.

Com periocidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde, sendo que todos os dados utilizados para construção do índice foram declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal.

Em cada área do levantamento utilizam-se três classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 são considerados de baixo estágio de desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, de alto desenvolvimento.

Conforme os dados divulgados, o município de São Miguel que possui IFDM 0,6530 (desenvolvimento moderado) ocupa a 32ª colocação no estado com relação ao desenvolvimento e qualidade de vida, no levantamento anterior referente ao ano de 2009 o município ocupava a 47ª colocação, ou seja, em um ano a cidade subiu 15 posições no ranking estadual. 

A nível nacional, São Miguel ocupa hoje a posição 2690ª, em 2008 o município era o 2.878º colocado.

São Miguel News

Administração com Transparência!

Portalegre: Legislativo aprovou contas de 2004 do Ex-prefeito, "Neto da Emater".

DEZ03

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Segundo informações da jornalista Bernadete Cavalcante (Blog Dito Bendito), na sessão da última quinta-feira (29), a Câmara de vereadores de Portalegre aprovou as contas do Ex-prefeito, Manoel de Freitas Neto (Neto da EMATER), referente ao exercício de 2004, que estavam pendentes no Tribunal de Contas do Estado e tinham que ser devolvidas para reavaliação.

Pois bem, as contas retornaram e por seis votos a favor e um contra, foram aprovadas. 

O Legislativo portalegrense dispõe de nove vereadores, mas apenas oito participaram da sessão, já que o Vereador, José Augusto (DEM), faltou a sessão.

"Neto da EMATER", mesmo presente, absteve-se de votar, pois estaria legislando em causa própria. 

 

O parlamentar democrata, Adalberto Rêgo, foi o único que votou contra a aprovação.

 

Com isso, o Ex-prefeito e atual Vereador, "Neto da Emater", deverá assumir (em janeiro de 2013) pela terceira vez o comando do Executivo portalegrense sem maiores complicações judiciais ou apontamentos de adversários. por Politica Pau-Ferrense.

Articulações para 2014.

Fátima quer PMDB de Garibaldi e PV de Davim no bloco de oposição a Rosalba.

NOV28

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das líderes da oposição no Rio Grande do Norte, defendeu nesta terça-feira (27) a presença do PMDB e do PV no bloco de partidos que combatem a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Provável candidata ao Senado, a petista afirmou que o PMDB, que no plano federal participa da base de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), nunca deixou de ser um potencial aliado do PT no Rio Grande do Norte.

"Acho que seria muito bom para o Rio Grande do Norte que em 2014, junto com a reeleição da presidenta Dilma, nós pudéssemos apresentar um projeto aliado para os governos federal e estadual", afirmou a parlamentar.

O convite surge em meio às sinalizações de rompimento do PMDB em relação ao governo Rosalba Ciarlini. O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, disse que o partido irá discutir, em fevereiro, se permanece aliado ao governo democrata. Neste final de semana, ele revelou existir no Palácio do Planalto intenções voltadas para o alinhamento entre PT e PMDB nos estados para as eleições de 2014, quando Dilma deverá disputar a reeleição e quer ter palanques coesos nos Estados. No Rio Grande do Norte, o PMDB, parceiro central do PT, é aliado ao DEM, adversário no plano nacional.

"Primeiro eu acho que o PMDB nunca deixou de ser um potencial aliado do PT, enquanto partido que no plano nacional é da base do governo Dilma. O que ocorreu aqui no estado é que a sua aliança com o DEM nos afastou e isso sempre foi claro tanto da nossa parte quanto da parte do PMDB", afirmou a deputada Fátima Bezerra.

"Agora, a partir do momento que o partido venha a romper com o DEM, nada impede que nos sentemos à mesa para discutir os projetos futuros e eu defendo que o PMDB, assim como o PV, agora com a direção do senador Paulo Davim, venham sim a compor, junto com o PT, PC do B, PDT, PSB, PSD, entre outros partidos da base, uma frente de oposição ao governo do DEM", declarou a parlamentar.

Informações do Jornal de Hoje

Mal tá terminando o mandato, já se vai mais uma prestação de contas Irregular. O futuro a DEUS pertence. Quem viver verá!

TCE aplica multa no Prefeito de Doutor Severiano!0

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O atual Prefeito do município de Dr. Severiano, Francisco Néri de Oliveira, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2007 considerada irregular na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira (29). 

Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, o voto foi pelo provimento parcial do recurso interposto pelo gestor, com ressarcimento de R$ 206.893,17 decorrente de irregularidades como concessão irregular de diárias, aquisição de material sem comprovação da sua destinação, despesas com assessoria contábil, assessoria jurídica e serviços médicos, cujos cheques carecem de assinaturas, além de despesas indefinidas.

O conselheiro Thompson ainda relatou processo da Prefeitura de Viçosa, documentação comprobatória de despesa referente ao 1° e 2° bimestres de 2002, sob a responsabilidade do sr. Antônio Gomes de Amorim, gestor à época dos fatos. 

O voto foi pela irregularidade, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas, com restituição aos cofres públicos do município da quantia de R$ 17.650,00, além de multa por irregularidades formais de R$ 6.400,00. Por Politica Pau-Ferrense.

Informações: TCE-RN

Fazer festa para que??2013 não tem eleição,e em 2016 não e mais você mesmo , não é Alberone..Chupe essa dai povo de Encantokkkk

Alegando crise financeira, Prefeito de Encanto decidiu não realizar shows em praça pública durante Festa de São Sebastião.

nov 27

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Prefeito de Encanto, Alberone Neri, ao lado do cantor Zezé de Camargo em janeiro deste ano, durante a tradicional Festa de São Sebastião.

Alegando que o Município de Encanto está atravessando uma grave crise financeira em decorrência da redução nos repasses do FPM, o Prefeito, Alberone Neri de Oliveira (DEM), já avisou que não vai realizar nenhum show em praça pública, em janeiro de 2013, durante as festividades alusivas ao Padroeiro São Sebastião.

O Chefe do Executivo encantense já se reuniu com os proprietários de clubes do município, que terão a prerrogativa de realizar as festas, para a definição de preços populares e que contemplem a população que participará dos eventos festivos a serem realizados pela iniciativa privada. 

O anúncio dessa medida administrativa desagradou parte da população local que não entende como a atual gestão investiu tanto na "Tradicional Festa de São Sebastião" deste ano (ano eleitoral), inclusive, com a realização de um mega show sertanejo com a dupla Zezé de Camargo & Luciano, mas alega que não tem recursos para bancar uma festa sequer em praça pública em janeiro do próximo ano.

Justificativas relacionadas ao período da estiagem também não teriam convencido boa parte dos encantenses, já que muitos estão utilizando as redes sociais para protestarem contra a falta de planejamento orçamentário do "Governo Alberone Neri".

Pelo visto, a população é que vai "sofrer no bolso" com a crise financeira da prefeitura de Encanto.

Prefeito que Trabalha em Prol do Povo Micaelense!

Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, cumpre agenda administrativa, em Brasília.

NOV22

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Dep. Fábio Faria acompanha passos do Prefeito Galeno, em Brasília.

Por Clodoeudes Fernandes.

Conversei (por telefone) agora há pouco com o atual Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que está cumprindo uma extensa agenda administrativa na Capital Federal (Brasília).

Acompanhado do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), o Chefe do Executivo micaelense busca junto aos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde a liberação de investimentos importantes para o município serrano. 

"Estamos tentando conseguir a liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional para garantir o abastecimento d'água no município nesse período de estiagem. Além disso, estou batalhando juntamente com o Dep. Fábio Faria para a liberação de emendas empenhadas por ele e que proporcionarão a instalação de quatro academias comunitárias em espaços públicos com recursos da Saúde. Nos próximos dias também deveremos anunciar um investimento da ordem de R$ 914 mil para a reforma e ampliação das unidades de saúde de São Miguel", disse Galeno Torquato.

O prefeito micaelense deverá retornar ao estado ainda neste fim de semana para participar do casamento do Prefeito de Assú, Ivan Júnior, que ocorrerá em João Pessoa (PB), terra natal da noiva.

O Vice-governador, Robinson Faria, e o Deputado Federal, Fábio Faria, também estarão presentes no evento social.

VESTIBULAR FACEP!

Últimos dias para as inscrições.

Restam alguns dias para você ter a oportunidade de realizar o seu sonho de ingressar numa Instituição de Ensino de qualidade, com vagas nos cursos de Direito ou Administração. Até o próximo dia 27/11, continuam abertas as inscrições para o vestibular da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, funcionando nos horários das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 22h00. 

Não deixe passar essa oportunidade. O edital pode ser retirado gratuitamente no site da instituição, através do endereço www.facep.com.br. As inscrições e o pagamento da taxa serão realizados na sede da FACEP, situada à Rua José Paulino do Rego, 45, Piso 02, Bairro João XXIII em Pau dos Ferros-RN. As provas serão aplicadas no dia 01 de dezembro, a partir das 8h, na sede da instituição. 

Maiores informações, através do telefone (84) 3351.3708 ou pelo site www.facep.com.bratravés do formulário eletrônico. 

Quando se pensa em futuro, se pensa em desenvolvimento profissional. A FACEP é a melhor escolha quando o assunto é boa formação, reconhecimento e história. Venha criar seu futuro na faculdade que mais cresce.