Nove Estados ainda não pagam o piso dos professores
Sex, 09 de Março de 2012 07:30
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012 no valor de R$ 1.451. Em dezoito unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, "o desejo do governo é continuar pagando", mas antes será feito "um estudo do impacto financeiro da implantação". A mesma situação se repete em Santa Catarina.Por Gean carlos, Anailton Fernandes.
Sabe-se que quando o município não "pode" pagar, ele pode solicitar ajuda do governo federal, mas, para isso, ele precisa cumprir O MÍNIMO exigido no Plano Nacional de Educação como o Plano de carreira, claramente definido e APLICADO;a gestão democrática com eleições para diretores e conselhos escolares atuantes. De cara, isso é um entrave para a atual administração, já que ela(administração) jamais atuará levando em conta o que, para o Miinistério da Educação é essencial. Quanto ao Fundeb, a secretária apresenta os dados com a maior choradeira, no entanto todos sabem que a diminuiçao do número de alunos se deu porque eles anularam qualquer possibilidade de funcionamento da EJA na zona rural. Claro para poder dar emprego através do Brasil Alfabetizados, que não leva em conta, nem de longe, a capacidade e atuação dos "contratados" para o dito programa. O Brasil Alfabetizado em doutor severiano virou uma piada, pela forma que funciona. É VER PRA CRER, aliás, esse é o real slogan do "progresso todo dia"...
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