Decretada situação de emergência no município de Cel. João Pessoa em virtude da estiagem
O Prefeito Municipal de Cel. João Pessoa, Francisco
Alves da Costa, o Pachica, fez publicar na edição de hoje (24) do
Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte o Decreto Municipal
de Nº 002/2012 de 15 de abril de 2012 o qual decreta situação de
emergência por tempo indeterminado em todo o município de Cel. João
Pessoa, até que se restabeleça o estado de anormalidade.
Conforme o documento, a decretação do estado de emergência se dá em virtude da estiagem que assola o território do município, provocada pelo baixo índice pluviométrico verificado no decorrer do ano e que se prolonga até a presente data, sem a expectativa de chuvas neste final de estação invernal. A decretação leva em conta também o estado de emergência em que se encontram diversas comunidades do município, especialmente com relação ao desabastecimento de água, inclusive, para uso próprio.
O documento ainda considera o fato de ser grande o número de pessoas buscando a sede da Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa para se cadastrarem junto aos órgãos públicos com a finalidade de receberem alimentos e outros socorros para saciar a fome e as suas necessidades.
Com a decretação do estado de emergência fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, uma comissão de acompanhamento dos problemas da estiagem no município, com atuação emergencial nas comunidades mais carentes. Além disso, ficam as demais secretarias municipais integradas ao Sistema Municipal, autorizadas a promover medidas emergenciais de atendimento à população atingida com a seca.
CLIQUE AQUI para ver o decreto na íntegra
Conforme o documento, a decretação do estado de emergência se dá em virtude da estiagem que assola o território do município, provocada pelo baixo índice pluviométrico verificado no decorrer do ano e que se prolonga até a presente data, sem a expectativa de chuvas neste final de estação invernal. A decretação leva em conta também o estado de emergência em que se encontram diversas comunidades do município, especialmente com relação ao desabastecimento de água, inclusive, para uso próprio.
O documento ainda considera o fato de ser grande o número de pessoas buscando a sede da Prefeitura Municipal de Cel. João Pessoa para se cadastrarem junto aos órgãos públicos com a finalidade de receberem alimentos e outros socorros para saciar a fome e as suas necessidades.
Com a decretação do estado de emergência fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, uma comissão de acompanhamento dos problemas da estiagem no município, com atuação emergencial nas comunidades mais carentes. Além disso, ficam as demais secretarias municipais integradas ao Sistema Municipal, autorizadas a promover medidas emergenciais de atendimento à população atingida com a seca.
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