Já que não vigorou em 2010, muito provavelmente entrarar em vigor em 2012.Assim esperamos.

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

Nov 08

Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. 

As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. 

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. 

A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. 

Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.por. politica pauferrense.Anailton fernandes e Alex da Emater.