Vejam que boa notícia, agricultores severianenses, vomos nos dias que se seguém, fiscalizar se os recursos vão ser realmente destinados a seca no municipio.

Repasse de R$ 10 milhões é liberado para o RN para o combate à seca

Qui, 24 de Maio de 2012 09:54

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, através do Diário Oficial da União desta quinta-feira(24), autorizou o repasse de R$ 10 milhões para o Rio Grande do Norte, para a execução de ações de Socorro, assistência às vítimas e Restabelecimento de serviços essenciais das vítimas da seca no Estado.

Segundo o ministro, os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a classificação orçamentária, e devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo  cordenador de despesa, para prosseguimento do processo.

O texto informa que a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas. A publicão ainda específica que o Estado deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

Outros cinco estados, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais também foram beneficiados pelo repasse no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. Fonte: blog do Gean Carlos, Liberdade Severianense.